Terça, Setembro 26, 2017
   
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Atestados e Requerimentos

 O atestado, é um documento escrito, destituído de força probatória plena material, emitido por um orgão competente, a requerimento do interessado.


Relata factos, situações, qualidades ou estados de pessoas determinadas.

As declarações constantes dos atestados estão sujeitas à livre apreciação da entidade a que se destinam, pelo que as mesmas podem entender que não há lugar à concessão do direito solicitado.

Às Juntas de Freguesia compete passar atestados de residência, vida e situação económica dos cidadãos da Freguesia.

Por vezes, existem impressos próprios de outras entidades, que têm de ser atestados pelas Juntas de Freguesia.

Perguntas Frequentes

1- O que é necessário para requerer um atestado?
 
Será necessário dirigir-se à Junta de Freguesia e solicitar um impresso/requerimento ( ou fazer o respectivo download no site da Junta de Freguesia) para formalizar o pedido de atestado e fornecer informações complementares se necessário.
 
2 - Que documentos deverá trazer sempre que se dirigir à Junta de Freguesia para solicitar um atestado?
 
Deverá trazer sempre o Bilhete de Identidade actualizado, ou cartão do cidadão. Deverá ter, ainda, em atenção se, dependendo do tipo de atestado que necessita ( ex: Fins Bancários , Escolares , Prova de Vida, Residência ou Agregado Familiar)  se a instituição que lhe solicita o atestado não possui o impresso próprio para esse fim. Nesse caso, deverá trazer esse mesmo impresso fornecido pela instituição em apreço.

No caso de ser cidadão estrangeiro deverá apresentar Autorização de residência ou passaporte, comprovativo de  morada ou duas testemunhas.
 
3 - O atestado é lhe entregue na mesma altura , em que o solicita?
 
Não. Normalmente, este ser-lhe -á entregue no prazo de três dias úteis.

4- Quanto custa um atestado?

Geralmente , pela emissão de atestados, é cobrada uma taxa, como contrapartida de um serviço administrativo prestado ao utente (consulte a tabela de preços).

REQUERIMENTO

 (faça aqui o download)

Requerimento de atestado
 

 Os requerimentos, devidamente preenchidos, devem ser entregues, pessoalmente, nos serviços administrativos da Junta de Freguesia ou enviados para o fax 244491530 ou email: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

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