Domingo, Junho 17, 2018
   
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Centro EUROPE DIRECT

Transporte ferroviário:


Comissão Europeia saúda melhoramentos na legislação nacional de Portugal, tendo reduzido âmbito do processo por infracção

A Comissão Europeia saudou a 24/11/2010 os melhoramentos introduzidos por Portugal, Áustria e França na respectiva legislação nacional relativa ao transporte ferroviário e, consequentemente, reduziu o âmbito dos processos de infracção contra estes países.

Dado, porém, que em qualquer deles continuam por resolver outras questões importantes, a Comissão vai prosseguir os processos perante o Tribunal de Justiça da União Europeia. Portugal, Áustria e França contam-se entre os treze Estados-Membros que a Comissão, em Junho de 2010, remeteu para o Tribunal por não terem transposto correctamente as directivas do «primeiro pacote ferroviário», que abre o mercado ferroviário da União à concorrência (cf. IP/10/807).

(Desenvolvimento em IP/10/1592)

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Sazonalidade do turismo na UE em 2009

As estações têm uma forte influência no número de dormidas nos hotéis ou noutros alojamentos colectivos de turismo da UE. Como previsto, a estação alta corresponde ao terceiro trimestre do ano quando são registadas 43% dos 2 200 milhões de dormidas na UE em 2009.

O segundo trimestre vem depois com 26% das dormidas ao passo que o primeiro trimestre (15%) e o quarto (16%) são considerados a estação baixa. A Comissão pretende incentivar a extensão da estação turística (fora dos meses de Julho e Agosto) dado que a repartição mais equilibrada da procura turística ao longo do ano permitirá uma melhor utilização na estação baixa das infra-estruturas existentes, bem como do pessoal que trabalha no sector do turismo.

(Desenvolvimento em STAT/10/175)

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Inquérito - inovação

Sexto inquérito europeu sobre a inovação: mais de metade das empresas da UE inovam; uma empresa inovadora em cada nove coopera com parceiros europeus

Entre 2006 e 2008, 52% das empresas da indústria e serviços da UE efectuaram actividades de inovação.

 De entre os Estados-Membros da UE, as maiores percentagens de empresas com actividades inovadoras durante este período foram registadas na Alemanha (80% das empresas), Luxemburgo (65%), Bélgica e Portugal (58% cada um), bem como na Irlanda (57%). As percentagens mais baixas foram observadas na Letónia (24%), Polónia (28%), Hungria (29%), Lituânia (30%) e Bulgária (31%).

(Desenvolvimento em STAT/10/166)

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Viajar sem fronteiras

Viajar sem fronteiras: Comissão Europeia propõe um controlo mais rigoroso do respeito das regras de Schengen

Os cidadãos podem viajar na UE sem controlos fronteiriços no espaço Schengen. Mas permanecem obstáculos à livre circulação, como a manutenção de barreiras nos pontos de passagem rodoviários nas fronteiras internas que impedem a fluidez do tráfego, porque as regras de Schengen nem sempre são correctamente aplicadas pelos Estados-Membros.

 É por isso que a Comissão pretende verificar mais de perto o respeito das regras de Schengen. Uma nova proposta adoptada a 10/11/2010 pela Comissão procura reforçar o mecanismo de avaliação da correcta aplicação das regras de Schengen nos Estados-Membros. Permitirá à Comissão verificar melhor a legislação pertinente sobre a supressão dos controlos nas fronteiras internas e realizar controlos mais eficazes no território nacional.

(Desenvolvimento em IP/10/1493, MEMO/10/564)

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Contas da UE

Contas da UE recebem boas notas: auditores encontram menos erros nos pagamentos

Pelo terceiro ano consecutivo, as contas anuais da UE mereceram um parecer positivo da parte dos seus auditores externos. Quanto aos pagamentos, a avaliação global regista uma melhoria visível, com uma queda significativa dos erros encontrados nas ajudas às regiões da UE.

(Desenvolvimento em IP/10/1480, SPEECH/10/627)

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